PARECER – Imputabilidade Ética por Negativa de Atendimento


Referência: Imputabilidade Ética por Negativa de Atendimento

Questionamento: Sociedade Brasileira de Anestesiologia – SBA

EMENTA: IMPUTABILIDADE ÉTICA. NEGATIVA. RECUSA. ATENDIMENTO. AUSÊNCIA DE “EPI’s” E ESTRUTURA HOSPITALAR. CÓDIGO DE ÉTICA.

Relatório: O presente parecer foi solicitado pela Sociedade Brasileira de Anestesiologia – SBA questionando sobre a imputabilidade ética dos médicos Anestesiologistas que neguem atendimento a pacientes por falta de estrutura hospitalar e equipamentos básicos individuais para realização segura do mesmo.

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