Consultoria Jurídica Online

Os serviços de consultoria jurídica (online) disponibilizados permitem que os associados formulem suas consultas relativas à defesa profissional e aos aspectos ético-jurídicos da prática da anestesiologia do Brasil.


Como receber apoio jurídico
Passo a passo:

  1. Estar logado no site da SBA como associado.
  2. Ter em mãos documentos necessários (contratos, prontuários médicos, fichas anestésicas, seu número de CRM e outros documentos pertinentes a consulta).
  3. Clicar no botão consultar acima.
  4. No formulário de contato no campo assunto; selecionar a opção Defesa Profissional.
  5. No campo Descrição, descreva a situação por escrito. Não se esqueça de preencher o campo Título.
  6. Após o envio o sistema gerará um número de protocolo/ticket.
  7. O formulário será avaliado e a Assessoria Jurídica informará prazo de resposta e/ou apontará a necessidade de mais dados.
  8. O Departamento de Defesa Profissional validará a resposta ao Associado. E enviará a resposta.

Resolução CFM 2174/2017

Dispõe sobre a prática do ato anestésico

Decisões Judiciais

SBA x Damaris Maciel Borges Processo - Nº 0005772-32.2014.8.16.0001

Perguntas Frequentes

Respostas Juridicas em PDF às perguntas relacionadas abaixo