Resoluções

Resolução 1670/2003

Sedação profunda só pode ser realizada por médicos qualificados e em ambientes que ofereçam condições segurança para sua realização ficando os cuidados do paciente a cargo do médico que não esteja realizando o procedimento que exige sedação.

Resolução 1772/2005

Institui o Certificado de Atualização Profissional para os portadores dos títulos de especialista e certificados de áreas de atualização e cria a Comissão Nacional de Acreditação para elaborar normas e regulamentos para este fim, além de coordenar a emissão desses certificados.

Resolução 1802/2006

Dispõe sobre a prática do ato anestésico. Revoga a resolução CFM . 1363/1993

Resolução 1886/2008

Dispõe sobre as “Normas Mínimas para o Funcionamento de consultórios médicos e dos complexos cirúrgicos para procedimentos com internação de curta permanência”. Revoga a Resolução CFM. nº 1409/1994

Resolução 1973/2011

Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 1845/2008, que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica

Resolução 1984/2012

Revoga a Resolução CFM nº 1772, de 12 de agosto de 2005, que institui o Certificado de Atualização Profissional para os portadores dos títulos de especialista e certificados de áreas de atuação e cria a Comissão Nacional de Acreditação para elaborar normas e regulamentos para este fim, além de coordenar a emissão desses certificados.

Resolução 2116/2015

Dispõe sobre as “Normas mínimas para o Funcionamento de consultórios médicos e dos complexos cirúrgicos para procedimentos com internação de curta permanência”. Revoga a Resolução CFM nº 1409/1994.